A indicação geográfica como promotora do desenvolvimento local e regional: o caso (em potencial) do bordado do Seridó

Authors

  • Cínthia Kaline Vieira Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Luísa Medeiros Brito Departamento de Direito do CERES Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Caicó/RN – Brasil
  • Thomas Kefas de Souza Dantas Departamento de Direito do CERES Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Caicó/RN – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.7198/geintec.v6i1.875

Abstract

Esse trabalho busca mostrar como surgiram as indicações geográficas, demonstrando seu potencial como ferramenta para o desenvolvimento regional e local, a partir do empoderamento das populações a partir das liberdades individuais. Com um grande potencial de promoção do desenvolvimento de produtos e processos frutos de um patrimônio cultural e conhecimentos tradicional das localidades, a Indicação Geográfica – IG – é um das formas, previstas na Lei de Propriedade Industrial Brasileira, de proteção dos produtos imateriais e dos princípios do mercado. Estabelecido seu potencial desenvolvimentista, demonstra-se, por meio de um estudo de caso de uma Indicação Geográfica em Potencial, no Seridó do Rio Grande do Norte, como a produção local dos Bordados, possibilita o desenvolvimento sócio econômico local e regional, e de que forma a concessão da IG potencializaria esse processo desenvolvimentista.

Author Biography

Cínthia Kaline Vieira Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Direito

Published

2016-03-27

Issue

Section

Engineering and Technology