Etnobotânica como ferramenta para identificação de indicações geográficas e marcas coletiva sem comunidade da região serrana do Rio de Janeiro

Authors

  • Odara Horta Boscolo Universidade Federal Fluminense
  • Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Luci de Senna-Valle Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.47059/geintecmagazine.v5i1.389

Abstract

A Etnobotânica estuda as sociedades humanas e suas interações culturais e simbólicas com as plantas. Indicação Geográfica (IG) é um tipo de proteção que reflete o esforço coletivo de defesa e gestão dos direitos de propriedade intelectual. Marca Coletiva (MC) é utilizada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. As IG e as MC podem ser usadas como ferramentas estratégicas para diferenciar e proteger os ativos intangíveis por meio de produtos de propriedade intelectual gerados por comunidades locais no mercado, agregando valor a sua cultura e meio ambiente, oferecendo ao consumidor um sinal distintivo da sua tipicidade. A pesquisa etnobotânica foi realizada em uma comunidade rural no estado do Rio de Janeiro. Foi sugerida a possibilidade de proteção da Indicação Geográfica "Rio Bonito de Cima de Friburgo" para o inhame, seus métodos de produção e uma MC para a Oficina das Ervas. Estas proposições auxiliam na manutenção e criação de postos de trabalho como uma possibilidade de compartilhar os benefícios econômicos para toda a cadeia produtiva e indiretamente estimular outras atividades rentáveis, como o ecoturismo. Assim, etnobotânica destaca-se como uma ferramenta de pesquisa para indicar potenciais produtos e serviços que podem ser protegidos com IG ou MC e representa mais uma oportunidade de um retorno à comunidade pelo estudo realizado.

Author Biographies

Odara Horta Boscolo, Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal Fluminense, Instituto de Biologia, Setor de Botânica, Laboratório de Botânica Economica e Etnobotânica (LABOTEE)

Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, INPI, Rio de Janeiro/RJ - Brasil

Luci de Senna-Valle, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Museu Nacional da UFRJ, Pós Graduação em Biologia Vegetal, Rio de Janeiro/RJ - Brasil

References

ALEXIADES, M. N. Ethnobotany in the Third Millennium: expectations and unresolved issues. Delpinoa, v. 45, p. 15-28, 2003.

BAILEY, K. Methods of social research. New York: The Free Press, 1994.

BHAT, P. I. The Role of Collective Bodies in Protection of Intellectual Property Rights in India, Journal of Intellectual Property Rights, v. 14, n. 3, p. 214-225, 2009.

BOSCOLO, O. H. Estudos etnobotânicos em área de Mata Atlântica, nas Comunidades de Galdinópolis e Rio Bonito, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Brasil. Tese (Doutorado em Botânica)- Programa de Pós-Graduação em Botânica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

BRASIL. II Conferência Nacional de Economia Solidária. Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira susutentável. Conselho Nacional de Economia Solidária. Brasília, junho 2010. Disponível em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5036&Itemid=263. Acesso em: mai. 2012.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: jul. 2010.

BRASIL. Resolução no 075 de 28 de novembro de 2000. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/images/stories/ResolucaoIG.pdf. Acesso em: abr. 2012.

CASTELA, R. A inserção da propriedade intelectual na nova ordem econômica. In: XXII Seminário nacional da Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro: Anais. Rio de Janeiro, 2002. p. 32.

FAO. Interação do gênero, da agrobiodiversidade e dos conhecimentos locais ao serviço da segurança alimentar (Manual de formação). 2005. Disponível em: http://www.fao.org/. Acesso em: mar. 2010.

GATINOIS, A. Denominaciones de origem para vinos, bebidas espirituosas y otros productos, uma tradición presente em El um bral Del siglo XI. In: Seminario sobre denominaciones de origen, España: Anais..., 1999. p 21.

LIMA, M. P. M.; GUEDES-BRUNI, R. R. (orgs). Reserva Ecológica de Macaé de Cima, Nova Friburgo, RJ: Aspectos florísticos das espécies vasculares. Rio de Janeiro: Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 1994.

LOCATELLI, L. Indicações Geográficas: a proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento Econômico. Curitiba: Juruá, 2008.

PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/RJ. Disponível em: www.pmnf.rj.gov.br. Acesso em: jan. 2010

SANTILLI, J. Indicações geográficas e as territorialidades específicas das populações tradicionais, povos indígenas e quilombolas. In: LAGES, V.; LAGARES, L.; BRAGA, C. L. (Orgs.). Valorização de produtos com diferencial de qualidade e Identidade: Indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. Brasilia: Sebrae, 2006.

SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Disponível em: http://www.sebrae.gov.br Acesso em: mai. 2010.

SILITOE, P. The development of indigenoous knowledge. Currente Anthropology, v. 39, n. 2, p. 223-252, 1998.

TUXILL, J.; NABHAN, G.P. Plantas, comunidades y áreas protegidas: una guía para el manejo in situ. Pueblos y plantas – Manual de conservacion. Montevidéu: Editora Nordan Comunidad, 2001.

Published

2015-03-28

Issue

Section

Engineering and Technology