POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE FOMENTO AO SETOR DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM FOCO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO DA BAHIA

Authors

  • Joao Alexandre Brito de Jesus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA
  • Marcelo Santana Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA
  • Jerisnaldo Matos Lopes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA
  • Felipe Barroco Fontes Cunha Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • Marcio Luis Valença Araújo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA

Keywords:

políticas públicas, energia fotovoltaica, inovação tecnológica, Estado da Bahia.

Abstract

O Brasil é um país com taxas elevadas de irradiação solar sendo que algumas regiões do país, possuem características geográficas ainda mais favoráveis para produção deste tipo de energia, representando 3% do total da sua matriz elétrica. Assim, esta pesquisa tem como objetivo mapear quais são as principais políticas públicas nacionais e estaduais relacionadas ao setor de energias limpas e renováveis que abarcam o segmento de energia solar fotovoltaica a fim de traçar um paralelo com as políticas de ciência, tecnologia e inovação, e como estas favorecem a inovação do setor no Estado da Bahia. Foi utilizada a abordagem qualitativa, com caráter exploratório para analisar e mapear as políticas públicas, através de pesquisa bibliográfica e documental utilizando as bases Web of Science, Scielo e Scopus no período entre 2000 e 2020. Como resultado, foi proposto um modelo de análise das políticas públicas separando-as em mecanismos técnicos e mecanismos financeiros, através destes instrumentos foi apresentado um panorama do setor fotovoltaico na Bahia.

Author Biographies

Joao Alexandre Brito de Jesus, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA

Engenheiro de Produção, Mestrando Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação/PROFNIT- IFBA.

Jerisnaldo Matos Lopes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA

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Felipe Barroco Fontes Cunha, Universidade Federal da Bahia - UFBA

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Marcio Luis Valença Araújo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA

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References

ABSOLAR. Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Infográfico atualizado em 01.09.2020. Disponível em: <http://www.absolar.org.br/infografico-absolar-.html>. Acesso em: 08 set. 2020.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa nº 687. Resolução Normativa, 24 de Novembro de 2015.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Geração Distribuída – regulamentação atual e processo de revisão, Brasília, 07 fev. 2019.

BRASIL. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Metodologia para credenciamento de módulos e sistemas geradores fotovoltaicos no Credenciamento Finame (CFI) do Sistema BNDES. Brasília, abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Plano de ação para a promoção da inovação tecnológica 2018 - 2022. Disponível em: https://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/arquivos/ASCOM_PUBLICACOES/plano_acao_promocao_inovacao_tecnologica.pdf . Acesso em: 19 mar.2020.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/Portaria_MCTIC_n_1122_de_19032020.html. Acesso em: 09abr.2020.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Disponível em:. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm. Acesso em: 09 abr. 2020.

COSTA, C. A. A inovação no setor de energia e ambiente: potencial da Bahia. Propensão a Inovar do Empresariado Baiano. Salvador. Quarteto editora, 2016.

CUNHA, F. B. F.; TORRES, E. A.; SILVA, M. S., Geração de renda e energia em Juazeiro (BA). Bahia Análise & Dados, v. 27, n. 1, p. 70-98, 2017.

ELGAMAL, G.; DEMAJOROVIC, J.; AUGUSTO, E. E. F., Os desafios da implementação da energia fotovoltaica no Brasil: uma análise dos modelos nos principais mercados mundiais. XVII Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2015.

EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Inserção da Geração Fotovoltaica Distribuída no Brasil – Condicionantes e Impactos. Rio de Janeiro, out.2014.

EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Eficiência Energética e Geração Distribuída . Rio de Janeiro, dez.2014.

EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Potencial dos Recursos Energéticos no Horizonte 2050, Rio de Janeiro, set.2018.

EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Disponível em: http://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-251/topico-311/DEA%2026%20Efici%C3%AAncia%20Energ%C3%A9tica%20e%20Gera%C3%A7%C3%A3o%20Distribu%C3%ADda%20para%20os%20pr%C3%B3ximos%2010%20anos%5B1%5D.pdf Acesso em: 18 mar. 2020.

IFBA. Instituto Federal da Bahia. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/noticias/2019-2/fotos/ifba-investe-em-energia-solar-como-receita-de-economia-e-fonte-de-pesquisa. Acesso em: 18 mar. 2020.

INEE (Instituto Nacional de Eficiência Energética), O que é Geração Distribuída, 2014.

Disponível em: . Acesso em 20/03/2017.

LUNA, M. A. R.; CUNHA, F. B. F.; MOUSINHO, M. C. A. M.; TORRES, E. A., Solar photovoltaic distributed generation in Brazil: the case of resolution 482,2012. Applied Energy Symposium and Forum, Renewable Energy Integration with Mini/Microgrids, REM 2018, 29–30 September 2018, Rhodes, Greece. Energy Procedia, sep. 2018.

MANUAL DE OSLO. Disponível em: https://www.finep.gov.br/images/apoio-e-financiamento/manualoslo.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

MEI. Mobilização Empresarial pela Inovação, Indústria 2027. Disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/industria-2027/ Acesso em: 20 mar. 2020.

MOCELIN, A. R. Qualificação profissional e capacitação laboratorial em sistemas fotovoltaicos. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo (USP). 2014

MOURA, R. A. Desempenho das diferentes tecnologias de silício na geração fotovoltaica no semiárido nordestino – estudo de caso: sistema de 10kwp do IFBA – Paulo Afonso/BA. 2017. Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao colegiado do curso de Engenharia Elétrica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

ONU. Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods7/. Acesso em: 20 mar. 2020.

SACRAMENTO, J. A.; RIBEIRO, N. M.; SANTOS, W. P. C. Energias renováveis: avaliação da produção de patentes nas últimas décadas considerando o cenário nacional e internacional. Propriedade intelectual, estudos prospectivos e inovação tecnológica. Associação acadêmica de propriedade intelectual, Aapi. Aracaju, 2020.

SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Disponível:https://m.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/BA/Anexos/Encadeamento%20produtivo%20-%20energia%20fotovoltaica.pdf.2017. Acesso em: 18 mar.2020.

SILVA, Rutelly Marques da. Energia Solar no Brasil: dos incentivos aos desafios. 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td166 . Acesso em: 19 mar. 2015.

VIALE, R.; ETZKOWITZ, H. The capitalization of knowledge: a triple helix of university-industry-government. Edward Elgar, 2010, 351 pp, ISBN: 978-1-84844-114-9. USA, Massachusetts, 2010.

WEISZ, Joel. Mecanismos de apoio à inovação tecnológica. 2ª Edição, Brasília: SENAI/DN, 2006.

Published

2021-01-14

Issue

Section

Innovative science and technology