Gestão de registro de marcas em empresas sergipanas: da abertura da empresa até o pedido de registro

Adonis Reis de Medeiros Filho, Suzana Leitão Russo

Resumo


As marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e os consumidores, chegando a ser considerada a mais importante entre as propriedades intelectuais. No Brasil, obtiveram regulamentação a partir do Decreto nº 2.682, de 1875, e atualmente são regidas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, seu registro é realizado pelo INPI. Os objetivos deste estudo são avaliar se as empresas sergipanas promovem a proteção de suas marcas através do registro no intuito de realizar um panorama estadual relacionado ao registro de marcas, visando promover a cultura de proteção às marcas. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relação com seus ramos e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos, Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo designado Outras Atividades. Os dados foram coletados a partir de consultas nos sistemas da Receita Federal e do INPI. A análise dos dados foi realizada com abordagem quantitativa, evidenciando uma média de 8,62 anos para o pedido de registro ser efetuado pelas empresas, contados do ano em que foram abertas, as Sociedades Limitadas demoram 8,95 anos e os Empresários Individuais levam 7,9 anos, em média. Os ramos de atividades de Serviços Gráficos e de Construção foram os que apresentaram empresas com as maiores médias, 12,75 e 10,61 anos, respectivamente.


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DOI: https://doi.org/10.7198/geintec.v5i4.868

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