Etnobotânica como ferramenta para identificação de indicações geográficas e marcas coletiva sem comunidade da região serrana do Rio de Janeiro

Odara Horta Boscolo, Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes, Luci de Senna-Valle

Resumo


A Etnobotânica estuda as sociedades humanas e suas interações culturais e simbólicas com as plantas. Indicação Geográfica (IG) é um tipo de proteção que reflete o esforço coletivo de defesa e gestão dos direitos de propriedade intelectual. Marca Coletiva (MC) é utilizada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. As IG e as MC podem ser usadas como ferramentas estratégicas para diferenciar e proteger os ativos intangíveis por meio de produtos de propriedade intelectual gerados por comunidades locais no mercado, agregando valor a sua cultura e meio ambiente, oferecendo ao consumidor um sinal distintivo da sua tipicidade. A pesquisa etnobotânica foi realizada em uma comunidade rural no estado do Rio de Janeiro. Foi sugerida a possibilidade de proteção da Indicação Geográfica "Rio Bonito de Cima de Friburgo" para o inhame, seus métodos de produção e uma MC para a Oficina das Ervas. Estas proposições auxiliam na manutenção e criação de postos de trabalho como uma possibilidade de compartilhar os benefícios econômicos para toda a cadeia produtiva e indiretamente estimular outras atividades rentáveis, como o ecoturismo. Assim, etnobotânica destaca-se como uma ferramenta de pesquisa para indicar potenciais produtos e serviços que podem ser protegidos com IG ou MC e representa mais uma oportunidade de um retorno à comunidade pelo estudo realizado.


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DOI: https://doi.org/10.7198/geintec.v5i1.389

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