Análise das marcas de alto renome em vigência no Brasil

Resumo

Este artigo objetiva a analise das marcas de alto renome vigentes no Brasil, tendo em vista o nível de conhecimento e prestígio que a marca necessita contrair para ser reconhecida como tal e merecer a proteção especial prevista na Lei de Propriedade Industrial. Para tanto foram analisadas, a partir dos dados divulgados no site do INPI, as apresentações das marcas de alto renome listadas, a quantidade de anotações de alto renome nos anos em que elas ocorreram e, por fim, foi traçado um paralelo relacionando a frequência das apresentações por ano de concessão de alto renome. Assim, espera-se delinear um contorno acerca da proteção das marcas de alto renome no Brasil.