The international patent classification: Description and importance

Barbara Cristina Costa Bacelar Carvalho, Maria Rita de Morais Chaves Santos

Resumo


 As patentes são formas de expressar ao mercado e o surgimento de novas tecnologias, sendo amparadas por marco legal específico para pedidos, concessões e disponibilizadas em bancos de dados. Dentre as opções de busca disponibilizadas por estes bancos, inclui-se a Classificação Internacional de Patentes, um mecanismo estabelecido pelo Tratado de Estrasburgo de 1971, que prevê um sistema hierárquico de símbolos independentes da linguagem para a classificação de patentes e modelos de utilidade de acordo com as diferentes áreas de tecnologia às quais pertencem. Com isso, objetivou-se apresentar uma visão geral sobre esta classificação e apresentar sua importância atual nos processos de patenteamento e com o uso para busca de dados. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico buscando publicações em fontes convencionais e eletrônica, além de busca por termos específicos. Observou-se que há poucas publicações com relação ao assunto, o que dificulta a difusão deste conhecimento e minimiza a importância da Classificação, instrumento muito importante para estabelecer indicadores patentários e analisar informação tecnológica. Considera-se uma área que necessita de maior divulgação e popularização, visto que as buscas feitas com esse tipo de classificação tornam universais vários estudos sobre o estado da técnica, auxiliando todo o processo de Propriedade Intelectual.


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DOI: https://doi.org/10.7198/geintec.v9i1.1379

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