Patentes Segundo a Origem e a Produção da Indústria de Transformação Brasileira: Evidências Empíricas, 2007 – 2012

Jordana Teatini Duarte, Ednilson Silva Felipe, Gutemberg Hespanha Brasil

Resumo


A finalidade do sistema de patentes é impulsionar o progresso tecnológico conferindo ao inventor a exploração legal de sua inovação. O presente trabalho tem por objetivo evidenciar se as patentes residentes e não residentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI – causam impacto na produtividade dos setores da Indústria de Transformação Brasileira. Tais setores foram construídos a partir de uma conversão entre os campos tecnológicos das patentes e as metodologias da Classificação Nacional da Atividade Econômica – CNAE – 2.0. Como estratégia econométrica, utilizou-se o método Feasible Generalized Least Squares – FGLS, com dados retirados da Pesquisa Industrial Anual – PIA, e Base de Dados Estatísticos sobre Propriedade Industrial – BADEPI. Os principais resultados demonstraram que diante uma questão cultural e institucional, o sistema de patenteamento não é oportuno e nem cumpre com seu objetivo de fomentar o uso eficiente da propriedade industrial. Este desfecho sinaliza a deficiência do Brasil em realizar o processo de catching up em direção às economias mais desenvolvidas.

Palavras-chave


Patentes; Indústria de Transformação; CNAE 2.0

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DOI: https://doi.org/10.7198/geintec.v10i3.1308

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